A próxima reunião do Executivo Municipal realiza-se na próxima segunda-feira, 4 de agosto, às 10h00, na Sala de Reuniões dos Paços do Concelho. Serão discutidos e votados 40 pontos de agenda.

O Município de Guimarães assegura as condições para a intervenção do público, seguindo o Regime Jurídico das Autarquias Locais, disponibilizando o acesso a credencial. Nesse sentido, é necessário que se inscrevam para o efeito, através do e-mail comunicacao@cm-guimaraes.pt, até às 17h00 desta sexta-feira, 1 de agosto, apresentando os dados de identificação (Nome, Nº Cartão de Cidadão, Contacto de e-mail e telefone). No caso dos cidadãos eleitores que não disponham de meios próprios para o efeito, podem contactar a Câmara Municipal de Guimarães, requerendo o apoio necessário através do Gabinete de Comunicação (253 421 200).

A Ordem de Trabalhos é a seguinte:

CÂMARA

1. Aprovação da Ata da Reunião Ordinária de 22 de julho de 2025

OBRAS PÚBLICAS

2. Ampliação do Canil/Gatil - Mesão Frio e Atães - Suspensão parcial e prorrogação de prazo inerente

3. Requalificação da Unidade de Saúde Familiar de Urgezes - Repartição de Encargos/Compromissos Plurianuais

4. Requalificação da Unidade de Saúde Familiar de Urgezes - Informação para inicio de procedimento

5. Requalificação da Unidade de Saúde Familiar de Serzedelo - Repartição de Encargos/Compromissos Plurianuais

6. Requalificação da Unidade de Saúde Familiar de Serzedelo - Informação para início de procedimento

7. Requalificação da Unidade de Saúde Familiar de Ronfe - Repartição de Encargos/Compromissos Plurianuais

8. Requalificação da Unidade de Saúde Familiar de Ronfe - Informação para início de procedimento

9. Requalificação da Avenida D. João IV - Repartição de Encargos/Compromissos Plurianuais

10. Requalificação da Avenida D. João IV - Informação para início de procedimento

FREGUESIAS

11. Freguesia de Caldelas – Revogação de Deliberações e Delegação de Competências

12. Freguesia de Silvares - Requalificação da Zona Envolvente à Igreja de Silvares - Atribuição de Apoio

13. Freguesia de Selho S. Cristóvão - Delegação de Competências - Construção de Parque Infantil

14. Freguesia de Selho S. Cristóvão - Delegação de Competências - Colocação de ar condicionado na EB1/JI

15. Freguesia de Guardizela - Alteração da Deliberação de 8 de abril de 2024

16. Freguesia de Creixomil - Atribuição de Apoio - Construção de Sanitários e Bar no Parque de Nossa Senhora da Luz

17. Freguesia de Creixomil - Atribuição de Apoio- Alteração de Objeto

18. Freguesia da Brito - Alteração da Deliberação de 22 de abril de 2025- Alteração de Objeto - Delegação de Competência

19. Freguesia de Briteiros S. Salvador e Briteiros Santa Leocádia – Atribuição de Subsídio

URBANISMO

20. 1.º Aditamento ao Contrato de Subconcessão da I.P. n.º 03/23/CAE/IP

HABITAÇÃO

21. Programa de Intervenções em Habitações Acessibilidades 360º PRR

Candidaturas aprovadas - Avisos 7 e 9

TRANSPORTES

22. Freguesia de Gondar - Cedência de Autocarro - Ratificação

23. Centro Social Padre Adelino Silva - Cedência de Autocarro - Ratificação

24. Centro Social Padre José das Neves Machado - Cedência de Autocarro

25. Associação Artística da Marcha Gualteriana - Cedência de Viaturas - Ratificação

26. Freguesia de Mesão Frio - Cedência de Autocarro

JUVENTUDE

27. Associação Académica da Universidade do Minho - Apoio no âmbito do acolhimento aos novos estudantes em 2025

28. Aprovação das Normas de Participação na 3.ª Edição do JUVFEST – Festival da Juventude de Guimarães

AÇÃO SOCIAL

29. Ratificação do Fundo de Maneio - julho 2025

30. CASFIG, EM, UNIPESSOAL, LDA - Subsídio Municipal ao Arrendamento - Aprovação de 7 candidaturas

31. CASFIG, EM, UNIPESSOAL, LDA - Atribuição de duas Habitações em Alojamento Convencional

32. Reforço de cartões no âmbito do Programa “Abem: Rede Solidária do Medicamento

CULTURA

33. Universidade do Minho – Encontro ALUMNI 2025 – Atribuição de apoios

DESPORTO

34. Prémios Gala do Desporto 2025

35. Atribuição de Apoios às Entidades Desportivas - Época 2024/2025

36. Clube de Caçadores das Taipas - Atribuição de Apoios

DIVERSOS

37. Fábrica da Igreja Paroquial de São João de Ponte - Reforço de Iluminação - Atribuição de Apoio

38. Casa do Povo de Fermentões - Demoliação e Reconstrução de um Muro - Atribuição de Apoio

39. Agrupamento de Escuteiros 322 de Urgezes - Remodelação e Restauro do Centro de Atividades Escutista - Atribuição de Apoio

APROVAÇÃO DA ATA EM MINUTA

40. Aprovação da Ata em Minuta

Consulte a agenda da reunião em Agenda Q N.º 17 - de 4 de agosto de 2025