A ordem de trabalhos é a seguinte:

INFORMAÇÃO PARA CONHECIMENTO

1. Via Segregada da Variante de Creixomil à antiga EN206

 

CÂMARA

2. Aprovação da Ata da Reunião Ordinária de 24 de novembro de 2025

 

OBRAS PÚBLICAS

3. Requalificação da Unidade de Saúde Familiar de Pevidém - Selho S. Jorge – Resposta ao pedido de esclarecimentos e prorrogação de prazo para entrega das propostas - Ratificação

4. Requalificação da Unidade de Saúde Familiar de Pevidém - Selho S. Jorge - Reprogramação Financeira/Atualização de Repartição de Encargos

5. Reabilitação e Refuncionalização do Edifício do Posto Territorial da GNR das Taipas – Resposta aos pedidos de esclarecimentos/erros e omissões e prorrogação de prazo para entrega das propostas - Ratificação

6. Reabilitação e Refuncionalização do Edifício do Posto Territorial da GNR das Taipas - Reprogramação Financeira/Atualização de Repartição de Encargos

7. Reabilitação e Ampliação do Pavilhão Gimnodesportivo da Escola EB2,3 de São Torcato - Reprogramação Financeira/Atualização de Repartição de Encargos

8. Requalificação da Unidade de Saúde Familiar de S. Torcato - Reprogramação Financeira/Atualização de Repartição de Encargos

9. Centro de Saúde da Encosta da Penha - Costa - Reprogramação Financeira/Atualização de Repartição de Encargos

10. Reabilitação do edifício da Escola EB2,3 de Pevidém - Selho S. Jorge - Reprogramação Financeira/Atualização de Repartição de Encargos

11. Celebração de Acordo Quadro para a Execução de Obras de Manutenção e Conservação na Via Pública - 2025 - Reprogramação Financeira/Atualização de Repartição de Encargos

12. Requalificação da Fábrica do Arquinho para Escola de Engenharia Aeroespacial - Urgezes - Reprogramação Financeira/Atualização de Repartição de Encargos

13. Escola Hotel IPCA - Quinta do Costeado - Reprogramação Financeira/Atualização de Repartição de Encargos

14. Novas Oficinas Municipais - Reprogramação Financeira/Atualização de Repartição de Encargos

15. Celebração de Acordo Quadro para a Execução de Obras de Manutenção e Conservação na Via Pública - Reprogramação financeira/atualização de repartição de encargos

16. Via Ciclável do Lugar do Reboto à Vila de Pevidém - Candoso S. Martinho - Repartição de Encargos

17. Via Ciclável do Lugar do Reboto à Vila de Pevidém - Candoso S. Martinho - Informação para Início de Procedimento

 

FREGUESIAS

18. Freguesia de Fermentões –– Escultura Alusiva Às Atividades Económicas Da Freguesia – Retificação de Deliberação - Ratificação

19. Freguesia de Gandarela – Construção de casa de banho na Centralidade de Gandarela – Prorrogação de Prazo - Alteração da Deliberação

20. Freguesia de Selho S. Lourenço e Gominhães – Revogação da Deliberação de 22 de abril de 2025 e Atribuição de Subsídio

21. Freguesia de Selho S. Cristóvão – Aquisição e Instalação de Módulo para Bar e Biblioteca no Parque de Lazer de Selho – Prorrogação de Prazo

22. Freguesia de Selho S. Cristóvão – Construção de Parque Infantil – Prorrogação de Prazo

23. Transferência de verbas para as freguesias desagregadas em matéria de limpezas das vias e espaços públicos, sarjetas e sumidouros e de realização de pequenas reparações nos estabelecimentos de educação Pré-Escolar e do 1º Ciclo do Ensino básico

24. Apoio às Freguesias para Gestão e Manutenção dos Parques Infantis Públicos Municipais

 

PROTOCOLOS / CONTRATOS-PROGRAMA

25. Adenda ao Protocolo de Colaboração entre a Câmara Municipal de Guimarães e a Museus e Monumentos de Portugal, E.P.E. Requalificação dos Espaços de Circulação do Monte Latito

26. Protocolo de comparticipação financeira entre Turismo do Porto e Norte de Portugal, E.R. e o Município de Guimarães World Tourism Film Awards 2025 - Ratificação

 

REGULAMENTOS

27. Alteração do Regulamento Municipal para o Avepark - Parque de Ciência e Tecnologia

 

PRESTAÇÃO/AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS

28. Aquisição de Serviços - Fornecimento de Eletricidade, ao abrigo do Acordo-Quadro - AQ 01/2024, em Regime de Mercado Livre - Instalações em Baixa Tensão Normal (BTN) e Baixa Tensão Especial (MT) - Resposta aos pedidos de esclarecimentos - Ratificação

29. Aquisição de bens ao abrigo do Acordo-Quadro de Fornecimento de Combustíveis, celebrado pela Central de Compras da Comunidade Intermunicipal do AVE - Adjudicação e aprovação da minuta de contrato

 

PATRIMÓNIO

30. Loja na Plataforma das Artes e Criatividade – Cedência em Comodato – Cruz Vermelha Portuguesa – Delegação de Guimarães – Projeto BISAR

31. Comodato – Edifício Centro de Negócios e Inovação de Guimarães -CINDOR

32. Cedência do Direito de Superfície - Campo de Futebol de Sande S. Lourenço - Berço Sport Clube

 

RECURSOS HUMANOS

33. Centro de Cultura e Desporto dos Trabalhadores do Município de Guimarães – Jantar de Natal - Atribuição de Subsídio

 

ENTIDADES PARTICIPADAS

34. Associação Curtir Ciência - Aprovação de Contrato Programa para o ano de 2026

35. Laboratório da Paisagem - Associação para a Promoção do Desenvolvimento Sustentável - Aprovação de Contrato Programa para o ano de 2026

36. Contratos a celebrar com a CASFIG, Coordenação de Âmbito Social e Financeiro das Habitações do Município de Guimarães, EM, Unipessoal, Lda - Ano de 2026

37. Contrato Programa com a Cooperativa de Interesse Público Tempo Livre Fisical, Centro Comunitário de Desporto e Tempos Livres, CIPRL – Ano de 2026

38. Contrato Programa com a Cooperativa de Interesse Público Fraterna, Centro Comunitário de Solidariedade Social, C.I.P.R.L. – Ano de 2026

39. Cooperativa Turipenha - Aprovação de Contrato Programa para o ano de 2026

40. Cooperativa de Interesse Público a Oficina – Centro de Artes e Mesteres Tradicionais de Guimarães - Aprovação de Contrato Programa para o ano 2026

41. Cooperativa de Interesse Público Taipas Turitermas – Aprovação de Contrato-Programa para o ano de 2026

42. VIMÁGUA - Empresa de Água e Saneamento de Guimarães e Vizela - EIM, S.A. - Proposta de Tarifário para 2026

43. VIMÁGUA - Empresa de Água e Saneamento de Guimarães e Vizela - EIM, S.A. - Proposta de designação do Fiscal Único para o mandato 2025-2029

44. CASFIG EM UNIPESSOAL LDA - Proposta de designação do Fiscal Único para o mandato 2025-2029

 

TRANSPORTES

45. GTEAM Guimarães F.C. - Cedência de Autocarro - Ratificação

46. Paróquia de Santa Cristina de Serzedelo - Cedência de Autocarro - Ratificação

 

PROTECÇÃO CIVIL

47. Festas Nicolinas 2025 - Cortejo do Pinheiro - Apoios - Ratificação

48. Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Caldas das Taipas - Coomparticipação para os elementos que intagram o dispositivo especial de combate a incêndios rurais 2025 - Reforço

49. Regulamento Municipal de Concessão de Direitos e Benefícios aos Bombeiros Voluntários do Concelho de Guimarães - Atribuição de Apoios

 

EDUCAÇÃO

50. Proposta de celebração de Contrato de Delegação de Competências nos Agrupamentos de Escolas e Escolas Não Agrupadas - 2026

51. Atribuição de apoios aos alunos do 1ºciclo do ensino básico – Ano Letivo 2025/2026 – Retificação das deliberações de Câmara de 22 de julho e 18 de setembro de 2025

 

JUVENTUDE

52. Apoio à Associação Juvenil Memória Europeia no âmbito de Mobilidade Juvenil Europeia 25 a 30 de novembro de 2025

 

AÇÃO SOCIAL

53. Ratificação dos apoios concedidos por conta do Fundo de Maneio de novembro de 2025

54. CASFIG EM UNIPESSOAL LDA - Proposta de Alojamento - Atribuição de uma habitação em alojamento convencional e ocupação de uma vaga em residência partilhada masculina

 

CULTURA

55. Bienal de Ilustração de Guimarães 2025 - atribuição de prémios

56. Prémio História Alberto Sampaio - Edição de 2025 - Transferência de Verba

57. Festas de Interesse Concelhio 2025 (4) – Atribuição de apoios financeiros

58. Associação do Comércio Tradicional de Guimarães - Sorteio dos Sonhos de Natal 2025 - atribuição de subsídio

 

DESPORTO

59. Associação de Atletismo de Braga - Apoio para a realização da Prova de Atletismo São Silvestre de Guimarães

 

DIVERSOS

60. Irmandade de São Torcato - Requalificação do Parque do Lago de São Torcato - Atribuição de Apoio - Prorrogação de Prazo

61. Contrato de Empréstimo de Médio e Longo Prazo no Montante de €20.000.000 - Revogação da deliberação

62. Contrato de Empréstimo de Longo Prazo no montante de €20.000.000,00 – Alteração ao Contrato

63. Contrato de Empréstimo de Longo Prazo no montante de €14.000.000,00 – Alteração ao Contrato

64. Imposto Municipal Sobre Imóveis (IMI) – Ano de 2025

65. Participação Variável no Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) – Ano de 2026

66. Derrama sobre a Coleta de 2025 (a cobrar em 2026)

 

DOCUMENTOS PREVISIONAIS

67. Grandes Opções do Plano e Orçamento 2026 - PPI - Plano de Atividades - Orçamento da Câmara Municipal de Guimarães para o Ano de 2026 - Regulamento de Execução Orçamental – Mapa de Pessoal 2026 - Orçamentos das Entidades Participadas

 

APROVAÇÃO DA ATA EM MINUTA

68. Aprovação da Ata em Minuta

 

Consulte a agenda da reunião aqui.