Na próxima segunda-feira, 1 de julho, às 10h00, tem lugar uma reunião do Executivo Municipal na Sala de Reuniões dos Paços do Concelho. Serão discutidos e votados 22 pontos.

O Município de Guimarães assegura as condições para a intervenção do público, seguindo o Regime Jurídico das Autarquias Locais, disponibilizando o acesso a credencial. Nesse sentido, é necessário que se inscrevam para o efeito, através do e-mail comunicacao@cm-guimaraes.pt, até às 17h00 desta sexta-feira apresentando os dados de identificação (Nome, Nº Cartão de Cidadão, Contacto de e-mail e telefone). No caso dos cidadãos eleitores que não disponham de meios próprios para o efeito, podem contactar a Câmara Municipal de Guimarães, requerendo o apoio necessário através do Gabinete de Comunicação (253 421 200).

Aos meios de comunicação estarão asseguradas todas as condições para realização da respetiva cobertura jornalística, através do acompanhamento da reunião.

A Ordem de Trabalhos é a seguinte:

Período da Ordem do Dia

CÂMARA

1. Aprovação da Ata da Reunião Ordinária de 1 de julho de 2024

OBRAS PÚBLICAS

2. Celebração de Acordo Quadro para a Execução de Obras de Manutenção e Conservação na Via Pública - Resposta a Pedidos de Esclarecimentos/Erros e Omissões - Ratificação

URBANISMO

3. Elaboração do Plano de Pormenor com efeitos registais da Quinta do Miogo - Freguesia de Ponte - Relatório de Ponderação da Participação Preventiva

HABITAÇÃO

4. Procedimento para Aquisição de 61 Frações a construir destinadas a alojamento no âmbito do 1.º Direito – Oferta Pública de Aquisição – Prorrogação de Prazo

DOAÇÕES

5. Doação de Equipamento ao Agrupamento de Escuteiros n.º 307 - Freguesia de Ponte

TRANSPORTES

6. Freguesia de Moreira de Cónegos - Projeto Raízes - Cedência de Autocarro

7. Freguesia de Mesão Frio - Cedência de Autocarro

8. Associação Cultural e Recreativa do Grupo de Bombos de Santa Maria de Gémeos - Cedência de Autocarro

ATIVIDADES ECONÓMICAS

9. Instalação de um Polo do Centro de Formação Profissional da Indústria de Ourivesaria e Relojoaria – CINDOR no “Convento Santa Rosa de Lima” em Guimarães

EDUCAÇÃO

10. Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências nos Agrupamentos de Escolas e Escolas não Agrupadas - Acertos Financeiros 2023 - Retificação da deliberação de Câmara de 25 de março de 2024

JUVENTUDE

11. Apoio à Casa da Juventude de Guimarães W.I.F. para a realização em Guimarães do Projeto “Build UP - Build the tomorrow, today!” (13 a 18 de julho 2024)

AÇÃO SOCIAL

12. Apoio convertido em férias desportivas para crianças e jovens – 2024

13. Apoio convertido na disponibilização de um serviço de transporte especial para frequência de uma resposta social (CERCIGUI)

14. 5ª Geração do Programa de Contratos Locais de Desenvolvimento Social – Projetos Infra concelhios, Entidades Coordenadoras Locais de Parceria e Coordenadores Técnicos

CULTURA

15. Subsídios no âmbito do IMPACTA (2º semestre de 2024)

16. Iniciativas culturais de relevo – Proposta 1 – Aprovação/Ratificação

17. ACTG - Evento Sonho, Logo Existo 2024 - apoios a conceder

18. Casa de Trás-Os-Montes e Alto Douro de Guimarães - atribuição de subsídio

DESPORTO

19. Associação do Comércio Tradicional de Guimarães - Complemento ao apoio no âmbito da organização das Olimpíadas Desportivas Infantis

20. Atribuição de Apoios às Associações Desportivas - Época 2023 2024

21. Atribuição de subsídios a associações e federações que prosseguem objetivos, ações ou atividades de relevante interesse público desportivo no concelho de Guimarães

APROVAÇÃO DA ATA EM MINUTA

22. Aprovação da Ata em Minuta

Agenda 1 de julho⁠⁠⁠⁠⁠⁠⁠