Na próxima segunda-feira, 16 de setembro, às 10h00, tem lugar uma reunião do Executivo Municipal na Sala de Reuniões dos Paços do Concelho. Serão discutidos e votados 80 pontos.

O Município de Guimarães assegura as condições para a intervenção do público, seguindo o Regime Jurídico das Autarquias Locais, disponibilizando o acesso a credencial. Nesse sentido, é necessário que se inscrevam para o efeito, através do e-mail comunicacao@cm-guimaraes.pt, até às 17h00 desta sexta-feira, 13 de setembro, apresentando os dados de identificação (Nome, Nº Cartão de Cidadão, Contacto de e-mail e telefone). No caso dos cidadãos eleitores que não disponham de meios próprios para o efeito, podem contactar a Câmara Municipal de Guimarães, requerendo o apoio necessário através do Gabinete de Comunicação (253 421 200).

Aos meios de comunicação estarão asseguradas todas as condições para realização da respetiva cobertura jornalística, através do acompanhamento da reunião.

A Ordem de Trabalhos é a seguinte:

CÂMARA
1. Aprovação da Ata da Reunião Ordinária de 29 de julho de 2024

OBRAS PÚBLICAS
2. Posto da GNR de Lordelo - Trabalhos Complementares e Prorrogação de Prazo - Ratificação

FREGUESIAS
3. Freguesia de Urgezes - Atribuição de apoio
4. Freguesia de Urgezes - Delegação de Competências
5. Freguesia de Selho São Lourenço e Gominhães - Atribuição de apoio
6. Freguesia de Sande São Martinho - Atribuição de apoio
7. Freguesia de Longos - Atribuição de apoio
8. Freguesia de Atães e Rendufe - Atribuição de apoio
9. Freguesia de Candoso São Martinho - Delegação de Competências
10. Freguesia de Creixomil - Atribuição de apoio
11. Freguesia de Moreira de Cónegos - Alteração da deliberação de 15 de fevereiro de 2024
12. Freguesia de Sande Vila Nova e Sande São Clemente - Alteração da deliberação de 8 de abril de 2024
13. Freguesia de Lordelo - Alteração de deliberação
14. Freguesia de Briteiros São Salvador e Briteiros Santa Leocádia - Alteração da deliberação de 15 de fevereiro de 2024
15. Freguesia de Mesão Frio - Atribuição de apoio
16. Freguesia de Mesão Frio - Atribuição de apoio
17. Freguesia de Mesão Frio - Delegação de Competências para Gestão de Instalações Desportivas
18. Freguesia de Ronfe - Delegação de Competências para Gestão de Instalações Desportivas
19. Freguesias de Pinheiro, Arosa e Castelões, Souto Santa Maria, Souto S. Salvador e Gondomar, Nespereira, Conde e Gandarela - Atribuição de subsídios
20. Freguesias de Lordelo, Selho S. Cristóvão, Souto Santa Maria, Souto S. Salvador e Gondomar e Barco - Delegação de Competências para Gestão de Instalações Desportivas
21. Freguesias de Briteiros S. Salvador e Briteiros Santa Leocádia e S. Torcato - Atribuição de Subsídios para a realização de eventos desportivos

HABITAÇÃO
22. Procedimento para Aquisição de 61 Frações a construir destinadas a alojamento habitacional, destinadas a alojamento habitacional no âmbito do 1.º Dto. – Oferta Pública de Aquisição – Prorrogação de Prazo

PROTOCOLOS / CONTRATOS-PROGRAMA
23. Protocolo de Colaboração entre o Município de Guimarães e a Irmandade de Nossa Senhora do Carmo da Penha

REGULAMENTOS
24. Regulamento Municipal - Início de Procedimento para Alteração Regulamentar - Regulamento de Taxas e Encargos nas Operações Urbanísticas - Ratificação
25. Regulamento Municipal de Taxas e Encargos nas Operações Urbanísticas – Alteração ao Regulamento
26. Alteração ao Regulamento Municipal de Concessão de Direitos e Benefícios aos Bombeiros Voluntários do Concelho de Guimarães
27. Regulamento de Admissão e Utilização da SETUP GUIMARÃES
28. Regulamento Municipal de Apoio ao Desporto

PRESTAÇÃO/AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS
29. Aquisição de Serviços - Fornecimento de Refeições em Refeitórios Escolares - Concurso Público n.º 6-24 - Adjudicação e Aprovação da Minuta do Contrato
30. Aquisição de Serviços de Seguros para Acidentes de Trabalho, Multirriscos Patrimoniais, Responsabilidade Civil Autarquia, Frota Automóvel, Acidentes Pessoais, Máquinas de Casco, Seguro Aéreo de Drone e Obras de arte-CP n.º 10-24 - Abertura de Procedimento

PATRIMÓNIO
31. Comodato – Antiga Escola EB1 de Igreja, Rendufe - Freguesia de Atães e Rendufe
32. Seminário do Verbo Divino - Arrendamento - Instalação de Creches e Valências Sociais, Educativas, Científicas, Desportivas e Culturais

RECURSOS HUMANOS
33. Proposta de designação de Diretora Municipal de Serviços Partilhados
34. Proposta de designação de Diretor Municipal de Intervenção no Território, Ambiente e Ação Climática
35. Recrutamento para Cargo Dirigente - Autorização de Recrutamento e Composição de Júri - Divisão de Cultura e Divisão de Turismo
36. Alteração do Mapa de Pessoal para 2024 - Radar Social
37. Recrutamento para dois Técnicos Superiores, Licenciados em Psicologia
38. Autorização de Recrutamento – Assistentes Operacionais de Apoio Educativo
39. Procedimento Disciplinar - Agrupamento de Escolas Gil Vicente

TRÂNSITO
40. Alteração de trânsito na Rua de Timor - Freguesia de Creixomil

TRANSPORTES
41. Contrato Programa – Serviço Público de Transporte Rodoviário de Passageiros Flexível – VITRUS AMBIENTE, EM, S.A. – Alteração do Tarifário aplicável e nova Repartição de Encargos Plurianual
42. Centro Social Paroquial de Vila Nova de Sande - Encontro de Saberes - Cedência de Autocarro - Ratificação
43. Centro Social Paroquial de Vila Nova de Sande - Encontro de Saberes - Cedência de Autocarro - Ratificação
44. Grupo Folclórico de S. Torcato - Cedência de Autocarro - Ratificação
45. Centro Social Recreativo e Cultural de Campelos - Cedência de Autocarro - Ratificação
46. Freguesia de Azurém - Cedência de Autocarro - Ratificação
47. Freguesia de Gondar - Cedência de Autocarro - Ratificação
48. Freguesia de Prazins Santo Tirso e Corvite - Cedência de Autocarro - Ratificação
49. Associação Artística da Marcha Gualteriana - Cedência de Autocarro - Ratificação
50. Associação de Veteranos Lanceiros de Portugal - Cedência de Autocarro
51. Associação de Dadores Benévolos de Sangue de Guimarães - Cedência de Autocarro
52. ASPEV – Associação Social de Pevidém Vida a Cores - Cedência de Autocarro
53. Associação de Folclore e Etnografia de Guimarães - Cedência de Autocarro

AMBIENTE
54. Aprovação do Plano de Ação Local Para a Biodiversidade 2030
55. Associação Vimaranense para a Ecologia - Ecorâmicas 2024- Atribuição de subsídio

ATIVIDADES ECONÓMICAS
56. 351 Associação Portuguesa de Startups - Techstars Startup Week Guimarães - Atribuição de subsídio

EDUCAÇÃO
57. Atribuição de apoios aos alunos da educação pré-escolar e do 1º ciclo do ensino básico - Visitas de estudo e leite escolar - Ano letivo 2024/2025
58. Atribuição de apoios alimentares aos alunos da EB salgueiral/Creixomil - Ano letivo 2024/2025
59. Estágio Orquestra Sinfónica Essemble - Cedência de instalações escolares

JUVENTUDE
60. Apoio à Associação Académica da Universidade do Minho para a elaboração do Guia do novo estudante

AÇÃO SOCIAL
61. Ratificação dos apoios concedidos por conta do Fundo de Maneio de julho de 2024
62. Ratificação dos apoios concedidos por conta do Fundo de Maneio de agosto de 2024
63. CASFIG, EM, Unipessoal, Lda - Subsídio Municipal ao Arrendamento - Aprovação de 9 Candidaturas
64. Apoio convertido na disponibilização de um serviço de transporte especial para frequência de uma resposta social (CERCIGUI)
65. 5ª Geração do Programa de Contratos Locais de Desenvolvimento Social: Planos de Ação
66. Apoio a atribuir à Fábrica da Igreja Paroquial de Santo Estevão de Urgezes
67. Pedido de certidão comprovativa de Reconhecimento de Interesse Público para um projeto de Ecocentro social - Casa do Povo de Fermentões

CULTURA
68. Festas da Cidade e Gualterianas - apoios extraordinários - ratificação
69. Festas da Cidade e Gualterianas 2024 - Feira de Gado e Concurso Pecuário - Oferta de Troféu - Ratificação
70. ASGVA - Associação de Surdos de Guimarães e Vale do Ave – atribuição de apoio
71. Osmusiké - Edição de Cadernos 6 - Atribuição de subsídio
72. Sociedade Musical de Guimarães - Atuação do Coro Vilancico em Espanha - Atribuição de subsídio
73. Coro En’Canto (Associação Coral e Cultural de Guimarães) – Atuação em Angra do Heroísmo – Atribuição de apoios

DESPORTO
74. Proposta de Anulação de Deliberação
75. Atribuição de Subsídios a Associações e Federações que prosseguem objetivos, ações ou atividades de relevante interesse público desportivo no concelho de Guimarães
76. Apoio à Associação Vimaranense de Hotelaria no âmbito da realização de um Torneio de Padel

DIVERSOS
77. Contrato de Empréstimo de Longo Prazo no montante de €19.000.000 – Alteração ao Contrato
78. Contratação de um Empréstimo de Longo Prazo no Montante de €20.000.000,00
79. Fundo de Maneio da Câmara Municipal para o ano de 2024 - Alteração de Substituto

APROVAÇÃO DA ATA EM MINUTA
80. Aprovação da Ata em Minuta

Agenda de 16 de setembro