Na próxima segunda-feira, 3 de junho, às 10h00, tem lugar uma reunião do Executivo Municipal na Sala de Reuniões dos Paços do Concelho. Serão discutidos e votados 46 pontos.

O Município de Guimarães assegura as condições para a intervenção do público, seguindo o Regime Jurídico das Autarquias Locais, disponibilizando o acesso a credencial. Nesse sentido, é necessário que se inscrevam para o efeito, através do e-mail comunicacao@cm-guimaraes.pt, até às 17h00 desta sexta-feira, 31 de maio, apresentando os dados de identificação (Nome, Nº Cartão de Cidadão, Contacto de e-mail e telefone). No caso dos cidadãos eleitores que não disponham de meios próprios para o efeito, podem contactar a Câmara Municipal de Guimarães, requerendo o apoio necessário através do Gabinete de Comunicação (253 421 200).

Aos meios de comunicação estarão asseguradas todas as condições para realização da respetiva cobertura jornalística, através do acompanhamento da reunião.

A Ordem de Trabalhos é a seguinte:

INFORMAÇÃO PARA CONHECIMENTO
1. Evolução Tarifária da Vimágua nos últimos 10 anos e comparação tarifária
2. Tarifário Gestão de Resíduos para o Ano de 2024–Inclusão do SISTEMA SAYR (Save as You Recycle–Poupe se Reciclar) – Informação Complementar
3. Certificação Legal das Contas - Relato sobre a Auditoria das Demonstrações Financeiras Consolidadas e Minuta do Relatório e Parecer do Auditor Externo sobre as Contas Consolidadas

CÂMARA
4. Aprovação da Ata da Reunião Ordinária de 20 de maio de 2024

OBRAS PÚBLICAS
5. Posto da GNR de Lordelo - Prorrogação de Prazo

FREGUESIAS
6. Freguesia de Sande São Martinho - Alteração da deliberação de 6 de julho de 2023
7. Freguesia de Moreira de Cónegos - Alteração da deliberação de 17 de abril de 2023
8. Freguesia de Lordelo - Alteração da deliberação de 8 de abril de 2024

URBANISMO
9. Proposta de Contrato de Planeamento Expansão do Parque Industrial da Mata - Freguesia de Pencelo e Freguesia de Selho São Lourenço e Gominhães
10. Proposta de Contrato de Planeamento Expansão do Parque Industrial de Guardizela - Lordelo - Freguesia de Guardizela e Freguesia de Lordelo
11. Proposta de Contrato de Planeamento Campo de Golf de Guardizela - Freguesia de Guardizela
12. Proposta de Contrato de Planeamento Colmatação da Área Habitacional de Lordelo - Freguesia de Lordelo
13. Proposta de Contrato de Planeamento Expansão do Parque Habitacional de Ponte - Freguesia de Ponte
14. Proposta de Contrato de Planeamento Requalificação do Alto da Bandeira - Freguesia de Creixomil
15. Proposta de Contrato de Planeamento Colmatação da Área Habitacional de Polvoreira - Freguesia de Polvoreira
16. Proposta de Contrato de Planeamento Expansão da Área Habitacional nas Freguesias de Sande São Lourenço e Balazar - Freguesia de Sande S. Lourenço e Balazar
17. Proposta de Contrato de Planeamento Expansão da Área Industrial de Serzedelo - Freguesia de Serzedelo
18. Proposta de Contrato de Planeamento Expansão da Área Habitacional de Serzedelo - Freguesia de Serzedelo
19. Proposta de Contrato de Planeamento Expansão da Área Industrial de São Torcato - Freguesia de São Torcato
20. Proposta de Contrato de Planeamento Expansão da Área Industrial de Gondar - Freguesia de Gondar
21. Proposta de Contrato de Planeamento Expansão da Área Habitacional de Gondar - Freguesia de Gondar
22. Proposta de Contrato de Planeamento para Área Habitacional e de Equipamentos de Urgezes - Freguesia de Urgezes
23. Proposta de Contrato de Planeamento Área Residencial e Parque Urbano de Urgezes - Freguesia de Urgezes
24. Proposta de Contrato de Planeamento para Área Industrial de Selho São Jorge - Freguesia de Selho São Jorge
25. Proposta de Contrato de Planeamento Área Central de Fermentões na Freguesia de Fermentões
26. Proposta de Contrato de Planeamento Requalificação da Vila de Brito - Freguesia de Brito

PROTOCOLOS / CONTRATOS-PROGRAMA
27. Alteração aos Protocolos celebrados com a Associação de Silvicultores do Vale do Ave

RECURSOS HUMANOS
28. Alterações no âmbito do Departamento de Intervenção Social e do Departamento de Recursos Humanos

ENTIDADES PARTICIPADAS
29. Entidades participadas - Atualização aos preços dos contratos programa celebrados com a Tempo Livre e com A Oficina - Aprovação

TRANSPORTES
30. Escola Secundária de Caldas das Taipas - Apoio para a realização de atividades de natureza educativa e cultural - Cedência de Autocarro - Ratificação
31. Escola Secundária Martins Sarmento - Cedência de Autocarro - Ratificação
32. CASTREJA – Cooperativa de Apoio Social e Cultural, CRL - Cedência de Autocarro - Ratificação
33. Associação Cultural Recreativa e Desportiva de Nespereira - Cedência de Autocarro - Ratificação
34. Freguesia de Barco - Cedência de Autocarro
35. PPA – Associação Um Pensamento, Uma Palavra, Uma Atitude - Cedência de Autocarro
36. CAISA – Cooperativa de Artes, Intervenção Social e Animação, C.R.L - Cedência de Autocarro

TURISMO
37. Rotary Club de Caldas das Taipas – Acolhimento do Rotary Club Nord Blayais – atribuição de apoios - Ratificação

AÇÃO SOCIAL
38. Ratificação dos apoios concedidos por conta do Fundo de Maneio de maio de 2024
39. CASFIG, EM UNIPESSOAL, LDA - Subsídio Municipal ao Arrendamento - Aprovação de 18 Candidaturas

CULTURA
40. Associação de Folclore e Etnografia de Guimarães - atribuição de subsídio
41. Clube Desportivo Xico Andebol - Andebol e Cultura - Atribuição de Subsídio

DIVERSOS
42. Fundos de Maneio da Câmara Municipal para o ano de 2024 - Alteração do Titular do Fundo de Maneio da Divisão para a Coesão e Desenvolvimento Social - Ratificação
43. Abertura de Procedimento para Contratação de um Empréstimo de Longo Prazo

RELATÓRIO E CONTAS
44. Consolidação de Contas 2023

DOCUMENTOS PREVISIONAIS
45. Segunda Alteração Orçamental Modificativa

APROVAÇÃO DA ATA EM MINUTA
46. Aprovação da Ata em Minuta

Agenda 3 de junho