Nos termos do disposto no artigo 49º, nº 3, da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, vai realizar-se uma Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal, no dia 22 de novembro, sexta-feira, às 21h00, no Auditório da Universidade do Minho.

A ordem de trabalhos é a seguinte:

DIVERSOS
1 - Constituição de uma Associação para a Promoção do Aeroespacial nas vertentes empresarial, ensino e investigação - “Guimarães Space Hub.

DOCUMENTOS PREVISIONAIS
2 - Alteração Orçamental Modificativa no âmbito da Criação da Associação para a Promoção Aeroespacial nas vertentes empresarial, ensino e investigação – “GUIMARÃES SPACE HUB".

OBRAS PÚBLICAS
3 - Edifício para alojamento de estudantes do Ensino Superior do Avepark - Barco - Reprogramação financeira/ atualização de repartição de encargos -Ratificação.
4 - Escola Hotel IPCA - Quinta do Costeado - Reprogramação financeira/atualização de repartição de encargos – Ratificação.
5 - Novas Oficinas Municipais - Reprogramação financeira/atualização de repartição de encargos – Ratificação.
6 - Centro de Saúde da Encosta da Penha - Costa - Repartição de Encargos/Compromissos Plurianuais.

HABITAÇÃO
7 - Abertura de Procedimento para Aquisição de até 401 Frações a construir, destinadas a Alojamento Habitacional no âmbito do 1.º Direito - Oferta Pública de Aquisição.

RECURSOS HUMANOS
8 - Alteração do Mapa de Pessoal - Reconfiguração de Postos de Trabalho.
9 - Recrutamento para Cargo Dirigente - Alteração da Composição do Júri.

TURISMO
10 - Pedido de Reconhecimento de Interesse Público para a instalação de um empreendimento de Agroturismo em Nespereira

FREGUESIAS
11 - Freguesia de Infantas - Cedência de Autocarro.
12 - Freguesia de Nespereira - Cedência de Autocarro - Aprovação/Ratificação.
13 - Freguesia de Prazins Santo Tirso e Corvite - Cedência de Autocarro – Ratificação.
14 - Atribuição de Equipamentos às Freguesias – Equipamentos de Proteção Civil.
15 - Atribuição de apoios às Freguesias - Processos relativos a obras realizadas na rede viária da competência das Freguesias.
16 - Atribuição de apoios às Freguesias - Regularização de processo relativo a obra realizada na rede viária da competência da Freguesia - Freguesia de Fermentões.
17 - Atribuição de Apoios às Freguesias - Processos relativos a obras na rede viária da competência das Freguesias - Freguesia de Prazins Santo Tirso e Corvite.
18 - Atribuição de Apoios à Freguesia de Selho S. Jorge – Processos Relativos a Obras na Rede Viária da Competência da Freguesia.
19 - Freguesia de Conde e Gandarela – Obras no Edifício Sede da Junta de Freguesia de Conde - Atribuição de Apoio.
20 - Freguesia de Moreira de Cónegos – Atribuição de Apoio - Construção de 9 Jazigos.
21 - Freguesia de Sande Vila Nova e Sande São Clemente – Atribuição de Apoio - Construção de um pequeno Cemitério vertical e colocação de ossário.
22 - Freguesia de Sande S. Martinho – Atribuição de Apoio - Construção de Rampa de Acesso à Igreja - Trabalhos Complementares.
23 - Freguesia de Prazins Santa Eufémia – Atribuição de Apoio - Escoamento de Águas Pluviais na travessa do rio Ave.
24 - Freguesia de Airão Santa Maria, Airão S. João e Vermil - Atribuição de Apoio.
25 - Freguesia de Briteiros Santo Estevão e Donim – Alteração da Deliberação de 8 de Abril de 2024.
26 - Freguesia de Briteiros Santo Estevão e Donim – Alteração da Deliberação de 15 de fevereiro de 2024 - Construção do Novo Cemitério e Requalificação da Zona Envolvente.
27 - Freguesia de Briteiros Santo Estevão e Donim – Alteração da Deliberação de 15 de fevereiro de 2024.
28 - Freguesia de Briteiros Santo Estevão e Donim – Alteração da Deliberação – Terceiro Aditamento a Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências.
29 - Freguesia de S. Torcato – Delegação de Competências - Arranjo do talude junto ao Cemitério.
30 - Freguesia de Caldelas - Delegação de Competências - Renovação da Instalação Elétrica do Coreto.

TRÂNSITO
31 – Alteração de trânsito na Rua da Casa Nova, freguesia de Ponte.
32 - Alteração de Trânsito na Travessa do Campo Novo - Freguesia de Prazins Santo Tirso e Corvite.

APROVAÇÃO DA ATA EM MINUTA
33 – Aprovação da Ata em Minuta.

A Assembleia Municipal pode ser seguida em streaming através do seguinte link:

https://www.youtube.com/channel/UCy2QXhsje-HdArI8xj4tTbg/live