Sessão Ordinária da Assembleia Municipal realiza-se no dia 29 de abril
Com 111 pontos na agenda, a sessão realiza-se no Auditório da Universidade do Minho, e tem início às 21h00, com possibilidade de continuação nos quatro dias subsequentes.
Nos termos do disposto no artigo 49º, nº 3, da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, vai realizar-se uma Sessão Ordinária da Assembleia Municipal, no dia 29 de abril, terça-feira, às 21h00, no Auditório da Universidade do Minho, com possibilidade de continuação dos quatro dias úteis subsequentes.
A ordem de trabalhos é a seguinte:
INFORMAÇÃO PARA CONHECIMENTO
1 - Associação Curtir Ciência - Alteração da denominação.
2 - Projetos Económicos de Interesse Municipal (RPEIM) - Contratos de Concessão de Benefícios Tributários Municipais concluídos no ano de 2024.
ASSEMBLEIA
3 - Aprovação da Ata da Sessão Ordinária da Assembleia Municipal, realizada em 28 de fevereiro de 2025.
4 - Aprovação da Ata da Sessão Ordinária da Assembleia Municipal, realizada em 6 de março de 2025.
RELATÓRIO E CONTAS
5 – Relatório e Contas 2024.
6 – Apreciação da Certificação Legal das Contas - Relato sobre a Auditoria das Demonstrações Financeiras e Relato sobre outros Requisitos Legais e Regulamentares.
CÂMARA
7 – Apreciação da informação escrita do Presidente da Câmara Municipal acerca da atividade da mesma e da situação financeira do Município, nos termos do disposto na alínea c) do nº 2 do artigo 25º do Anexo I, à Lei nº 75/2013, de 12 de setembro.
DIVERSOS
8 - Contrato de Empréstimo de Longo Prazo no montante de €20.000.000,00 – Alteração ao Contrato.
CONTRATO PROGRAMA
9 - Reabilitação das instalações do Posto Territorial da Guarda Nacional Republicana de Caldas das Taipas - Minuta de Contrato de Cooperação Interadministrativo para execução de obra – Ratificação.
REGULAMENTOS
10 - Aditamento ao Regulamento do AVEPARK – Parque de Ciência e Tecnologia de Guimarães
OBRAS PÚBLICAS
11 - Reabilitação e Ampliação do Pavilhão Gimnodesportivo da Escola EB 2,3 de São Torcato - Repartição de encargos/compromissos plurianuais.
12 - Requalificação da Unidade de Saúde Familiar de S. Torcato - Repartição de Encargos/Compromissos Plurianuais.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
13 - Aprovação dos encargos plurianuais adjacentes ao procedimento do Concurso Público para aquisição de unidades de produção para autoconsumo (UPAC´s) para produção de energia elétrica.
ENTIDADES PARTICIPADAS
14 - Contrato de Mandato - Evento Guimarães Capital Verde Europeia 2026 - Repartição de Encargos - Compromissos Plurianuais.
ENTIDADES PARTICIPADAS – QUADRILÁTERO URBANO
15 - Associação de Municípios de Fins Específicos Quadrilátero Urbano - Adesão do Município de Viana do Castelo - Modificação dos Estatutos e nova designação para Pentágono Urbano.
ATIVIDADES ECONÓMICAS
16 - Projeto - ECOQUIOSQUES RRRCICLO.
RECURSOS HUMANOS
17 - Alteração do Mapa de Pessoal para 2025.
18 - Recrutamento para Cargos Dirigentes – Designação de Júris e Autorização de Recrutamento.
ESTATUTO DO DIREIRO DE OPOSIÇÃO
19 - Relatório de Avaliação do Cumprimento do Estatuto do Direito de Oposição - Ano de 2024.
FREGUESIAS
20 - Freguesia de Moreira de Cónegos - Cedência de autocarro -Ratificação.
21 - Freguesia de Caldelas - Cedência de autocarro - Ratificação.
22 - Freguesia de Guardizela - Cedência de autocarro - Ratificação.
23 - Freguesia de Nespereira - Cedência de autocarro - Ratificação.
24 - Freguesia de Prazins Santo Tirso e Corvite - Cedência de Autocarro - Ratificação.
25 - Freguesia de Prazins Santo Tirso e Corvite – Cedência de autocarro – Ratificação.
26 - Atribuição de apoios às Freguesias de Selho S. Jorge e Conde e Gandarela - Processos relativos a obras na rede viária da competência das Freguesias.
27 - Freguesia de Candoso S. Martinho – Delegação de Competências – Alargamento da rua Codeçal – Trabalhos complementares.
28 - Freguesia de Gonça - Muro de suporte na rua Manuel Ferreira Rodrigues - Alteração da Deliberação.
29 -Freguesia de Conde e Gandarela – Construção de Casa de Banho na Centralidade de Gandarela - Delegação de Competências.
30 - Freguesia de Mesão Frio - Construção de Muro na travessa da Quintã - Atribuição de Apoio.
31 - Freguesia de Pencelo - Vedação de Terreno na Escola EB1 de Pencelo - Delegação de Competências.
32 - Freguesia de Mesão Frio - Construção de Coberto na Escola Básica de S. Romão - Delegação de Competências.
33 - Cedência do Direito de Superfície de Terreno para Sede de Escuteiros e demais valências sociais, recreativas e culturais da Freguesia de Polvoreira - Freguesia de Polvoreira.
34 - Atribuição de Apoios às Freguesias de Guardizela, Serzedelo, Polvoreira e São Torcato – Processos relativos a obras na rede viária da competência das Freguesias - Ratificação.
35 - Freguesia de Longos- Delegação de Competências - Retificação.
36 - Atribuição de Apoios às Freguesias – Regularização de Processos Relativos a Obras e Sondagens Geotécnicas Realizadas na Rede Viária das Freguesias.
27 - Freguesia de Arosa e Castelões – Atribuição de Apoio – Construção de Muro, Calçada e Gavetas de Inumações no Cemitério de Arosa
38 - Freguesia de Azurém – Delegação de Competências – Beneficiação e Requalificação do interior da Escola EB1 da Pegada.
39 - Freguesia de Barco – Revogação da Deliberação da 16 de dezembro de 2024 e Atribuição de Apoio e Delegação de Competências.
40 - Freguesia de Briteiros Santo Estevão e Donim –– Atribuição de Apoio – Projeto de Arquitetura e Especialidades do Novo Cemitério de Briteiros Santo Estevão e Requalificação da Zona Envolvente.
41 - Freguesia de Polvoreira – Atribuição de Apoio - Obras no Parque da Valinha.
42 - Freguesia de Prazins Santo Tirso e Corvite – Delegação de Competências – Construção/Requalificação do Parque de Lazer/Desportivo Arnaldo Borges - Trabalhos Complementares.
43 - Freguesia de Conde e Gandarela – Atribuição de Apoio – Construção de Parque de Estacionamento no Parque de Lazer da Associação Cultural e Recreativa de Conde.
44 - Freguesia de Caldelas - 1.ª Edição do Thermos – Festival Literário de Caldas das Taipas - atribuição de subsídio.
45 - Festas de Interesse Concelhio 2025 – Atribuição de apoios financeiros
46 - Atribuição de Apoios às Freguesias de Prazins Santa Eufémia, Ponte e Lordelo – Processos relativos a obras na rede viária da competência da Freguesia – Ratificação.
47 - Freguesia de Fermentões – Atribuição de Apoio – Escultura alusiva às Atividades Económicas da Freguesia.
48 - Freguesia de Fermentões – Atribuição de Apoio – Construção de paragem de transportes coletivos.
49 - Freguesias de Briteiros Santo Estevão e Donim, Serzedo e Calvos, Pinheiro e Souto Santa Maria, Souto S. Salvador e Gondomar - Campo de jogos e outros equipamentos.
50 - Freguesia de Gonça – Atribuição de Apoio para o relvado sintético (verba remanescente).
51 - Freguesia de Tabuadelo e S. Faustino– Atribuição de Apoio.
52 - Freguesia de Urgezes– Atribuição de Apoio - Águas pluviais e pavimentação no Cemitério.
53 - Freguesia de Sande Vila Nova e Sande S. Clemente– Atribuição de Apoio - Requalificação do Parque Infantil no lugar do Tapado.
54 - Freguesias de Urgezes, S. Torcato e Polvoreira - Eventos Desportivos.
55 - Freguesia de Ronfe – Atribuição de Apoio – Projeto da Casa Mortuária.
56 - Concessão de Apoio Municipal à Freguesia de Azurém.
57 - Concessão de Apoio Municipal à Freguesia de Barco.
58 - Concessão de Apoio Municipal à Freguesia de Brito.
59 - Concessão de Apoio Municipal à Freguesia de Candoso S. Martinho.
60 - Concessão de Apoio Municipal à Freguesia de Creixomil.
61 - Concessão de Apoio Municipal à Freguesia de Fermentões.
62 - Concessão de Apoio Municipal à Freguesia de Gonça.
63 - Concessão de Apoio Municipal à Freguesia de Gondar.
64 - Concessão de Apoio Municipal à Freguesia de Infantas.
65 - Concessão de Apoio Municipal à Freguesia de Longos.
66 - Concessão de Apoio Municipal à Freguesia de Lordelo.
67 - Concessão de Apoio Municipal à Freguesia de Mesão Frio.
68 - Concessão de Apoio Municipal à Freguesia de Nespereira.
69 - Concessão de Apoio Municipal à Freguesia de Pencelo.
70 - Concessão de Apoio Municipal à Freguesia de Pinheiro.
71 - Concessão de Apoio Municipal à Freguesia de Polvoreira.
72 - Concessão de Apoio Municipal à Freguesia de Ponte.
73 - Concessão de Apoio Municipal à Freguesia de Ronfe.
74 - Concessão de Apoio Municipal à Freguesia de Prazins Santa Eufémia.
75 - Concessão de Apoio Municipal à Freguesia de S. Torcato.
76 - Concessão de Apoio Municipal à Freguesia de Sande S. Martinho.
77 - Concessão de Apoio Municipal à Freguesia de Selho S. Cristóvão.
78 - Concessão de Apoio Municipal à Freguesia de Selho S. Jorge.
79 - Concessão de Apoio Municipal à Freguesia de Serzedelo.
80 - Concessão de Apoio Municipal à Freguesia de Silvares.
81 - Concessão de Apoio Municipal à Freguesia de Urgezes.
82 - Concessão de Apoio Municipal à Freguesia de Airão Santa Maria, Airão S. João e Vermil.
83 - Concessão de Apoio Municipal à Freguesia de Briteiros Santo Estevão e Donim.
84 - Concessão de Apoio Municipal à Freguesia de Briteiros São Salvador e Santa Leocádia.
85 - Concessão de Apoio Municipal à Freguesia de Candoso Santiago e Mascotelos.
86 - Concessão de Apoio Municipal à Freguesia de Leitões, Oleiros e Figueiredo.
87 - Concessão de Apoio Municipal à Freguesia de Prazins Santo Tirso e Corvite.
88 - Concessão de Apoio Municipal à Freguesia de Sande Vila Nova e Sande S. Clemente.
89 - Concessão de Apoio Municipal à Freguesia de Serzedo e Calvos.
90 - Concessão de Apoio Municipal à Freguesia de Souto Santa Maria, Souto São Salvador e Gondomar.
91 - Concessão de Apoio Municipal à Freguesia de Tabuadelo e São Faustino.
92 - Delegação de Competências na Freguesia de Aldão (Contrato Interadministrativo).
93 - Delegação de Competências na Freguesia de Brito (Contrato Interadministrativo).
94 - Delegação de Competências na Freguesia de Arosa e Castelões (Contrato Interadministrativo).
95 - Delegação de Competências na Freguesia de Atães e Rendufe (Contrato Interadministrativo).
96 - Delegação de Competências na Freguesia de Conde e Gandarela (Contrato Interadministrativo).
97 - Delegação de Competências na Freguesia de Sande S. Martinho (Contrato Interadministrativo).
98 - Delegação de Competências na Freguesia de Selho S. Jorge (Contrato Interadministrativo).
99 - Delegação de Competências na Freguesia de Selho S. Lourenço e Gominhães (Contrato Interadministrativo).
100 - Delegação de Competências na Freguesia de Serzedelo (Contrato Interadministrativo).
101 - Delegação de Competências na Freguesia de Urgezes (Contrato Interadministrativo).
102 - Delegação de Competências na Freguesia de Brito – Pintura do piso do pavilhão da Escola EB1/JI de Casais.
103 - Freguesia de Selho S. Cristóvão - Delegação de Competências – Execução de Projeto - Bancada de Jogos - Parque de Lazer Rio Selho.
104 - Freguesia de Arosa e Castelões - Continuidade do Projeto Social "Pertencer".
105 - Freguesia de Caldelas - Continuidade do Projeto Social “Este lugar não é para velhos: Espaço Convívio Sénior”.
106 - Freguesia de Candoso S. Martinho - Continuidade do Projeto Social “Candoso Ativo”.
107 - Freguesia de Gonça - Projeto Social "Geração 3+".
108 - Freguesia de Ponte - Continuidade do Projeto Social “Junta Amiga”.
109 - Freguesia de S. Torcato - Continuidade do Projeto Social “Juntar São Torcato”.
110 - Freguesia de Urgezes - Continuidade do Projeto Social “Urgezes Solidário".
APROVAÇÃO DA ATA EM MINUTA
111 – Aprovação da Ata em Minuta.
A Assembleia Municipal pode ser seguida em streaming através do seguinte link: https://www.youtube.com/channel/UCy2QXhsje-HdArI8xj4tTbg/live
